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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:00
AP 470: Ex-deputado José Borba é condenado
O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 150 dias-multa, pelo crime de corrupção passiva
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:40
Mantida condenação de ex-deputado distrital por denunciação caluniosa
O STJ rejeitou o HC apresentado em favor do ex-deputado, que alegava sofrer constrangimento ilegal em razão da condenação por "denúncia caluniosa"
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:40
Direitos Humanos pede processo contra deputado por quebra de decoro
Deputado teria agredido verbalmente servidor e tumultuado sessão fechada que colheu depoimentos de militares sobre a Guerrilha do Araguaia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:50
Arquivado HC de deputado que pretendia trancar processo
Defesa do deputado pretendia trancar procedimento penal em curso no STF pelos supostos crimes de ?boca de urna? e arregimentação de eleitores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:45
Mantida decisão sobre manifestação de deputado acusado de crime ambiental
O parlamentar é acusado de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público em questão ambiental, quando era presidente da Companhia Siderúrgica Pitangui, em 2008
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:49
STF suspende multa aplicada a ex-deputado do Maranhão
Ele foi condenado ao pagamento de R$ 7.000 por danos morais por conta de entrevista a duas emissoras de rádio, em 2005, no Maranhão
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:11
Preta Gil quer processar deputado por comentário racista
"Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim", escreveu a cantora no microblog
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 18:26
Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense
A ação foi motivada por matérias jornalísticas do Correio sobre a Lei Distrital 3.704/2005, na qual os templos religiosos ficavam dispensados de obter alvarás de funcionamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Os denunciados, previamente ajustados, dividiram, entre si, a prática criminosa, desempenhando, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:45
Deputado sonha criar o Dia Nacional do Sexo
Nunca antes na história deste país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Nos Três Poderes, sobram ideias e conselhos para levar a cama para a varanda ou para o Congresso.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54
TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal
Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:16
TSE mantém mandato do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP)
(12), o mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) ao considerar que o parlamentar se
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 18:52
STF arquiva, a pedido da PGR, investigação contra deputado federal
investigava o deputado federal e empresário Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 11:46